Política de Privacidade

O site www.pecasecalor.pt, é da propriedade da Solvilight II - MONTAGEM, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES E APARELHOS A GÁS, LDA,  doravante Peças e Calor, com sede na Rua Cidade de Setúbal, nº 1, 3º esqº, 2855-143 Corroios, sob o número único de matricula e de pessoa coletiva 515 678 104. 

A presente Política de Cookies e de Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais a Peças e Calor trata os dados pessoais que nos são disponibilizados pelo cliente no âmbito da utilização do sítio Internet.

A Peças e Calor reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza.

Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados.

Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecido qualquer pedido, por estes efetuada online.

O cliente ao efetuar a submissão de pedidos de proposta, garante expressamente à Peças e Calor o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas solicitações de propostas.

Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta da Peças e Calor.

Os dados pessoais do cliente deste sítio Internet e nas nossas lojas físicas, serão tratados de acordo e em conformidade com a lei, regulamentos em vigor e a CNPD.

Identificaçao do Responsável pelo Tratamento de Dados

Empresa: Solvilight II - MONTAGEM, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES E APARELHOS A GÁS, LDA

Sede: Rua Cidade de Setúbal, nº 1, 3º esqº, 2855-143 Corroios

NIPC: 515 678 104

Contacto Encarregado da Proteção de Dados: clientes@pecasecalor.pt

Informação e Consentimento

A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o cliente presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através dos sites sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Peças e Calor, cujo tratamento cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

A Peças e Calor respeita o direito do cliente à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.

No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este sítio Internet foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados. Não revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados pessoais estão a ser processados pode ser obtida através de informações anónimas.

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;

Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titulas dos dados.

De que Forma usamos os seus dados pessoais e com que Fim

Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Peças e Calor apenas para fins estritamente comerciais como o envio de encomendas feitas pelo cliente na nossa loja virtual, ou contacto para retirar duvidas ou esclarecer alguns pontos sobre o contacto do cliente com a nossa empresa (seja para orçamentos ou envio de encomendas).

A recolha de dados pessoais é geralmente, efetuada por via eletrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra nós).

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

1. Execução e gestão de contrato de compra e venda;

2. Processamento de Encomendas;

3. Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;

4. Processamento de Pedidos de Informação;

5. Processamento de reclamações, Processos de Reguladores, Processos pré-contencioso ou exercício de direitos em processos judiciais.;

6. Atividades de análise estatística;

7. Verificar, manter e desnvolver sistemas e análises estatísticas;

8. Comunicações de Marketing diretos ( Caso tenha consentido no Tratamento dos dados pessoais para esta finalidade);

9. Prevenção e Combate à Fraude;

10. Solicitação de Comentários a Produtos ou Serviços adquiridos;

11. Realização de inquéritos de Satisfação.

Os seus dados pessoais são armazenados na nossa plataforma de faturação de forma que permita à Peças e Calor identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, exceto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o resto está em conformidade com as leis aplicáveis.

Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito.

Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude). Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado.

O cliente consente que se possa aceder à informação relativa ao serviço contratado com a Peças e Calor com o fim de lhe poder oferecer serviços adicionais ao contratado.

Assim, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo o nome, endereço de e-mail, e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste sítio Internet e pedidos por si.

No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o cliente poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa).

Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

A recusa, ou não concordância, em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido pela nossa loja virtual.

A Quem serão divulgados os seus Dados Pessoais

Qualquer divulgação será realizada, sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados.
Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
- cumprir com as leis aplicáveis,
- responder aos inquéritos judiciais e governamentais,
- estar em conformidade com processos legais válidos,
- proteger os direitos ou propriedade da SOLVILIGHT II, LDA.

Em caso de haver uma mudança na estrutura societária da Peças e Calor, incluindo, sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de ativos, a Peças e Calor poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste sítio Internet, incluindo, sem limitação informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os clientes, a um ou mais filiados ou não filiados.

De qualquer forma os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

Medidas de Segurança

Adotamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade.

No entanto, a Peças e Calor não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site na Internet e para a transmissão de dados e informação através deste site Internet irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de Software que o protejam na transmissão e receção de dados ( tais como Sistemas de Antivírus atuaizados) , e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na Transmissão de Dados ( tais como firewall e Filtros anti-spam).

O Seu Direito de Acesso aos Dados Pessoais e Outros Dreitos

Tem o direito de obter por parte da Peças e Calor, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no site internet, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma percetível.

Tem o direito a ser informado por parte da Peças e Calor sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a Lógica Subjacente ao Processamento Eletrónico de Dados, Informações sobre as Entidades Externas e os Nomes dos Temas e das Categorias de Entidades a quem os seus dados pessoais Poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados pessoais ( por exemplo, os nomes das entidades externas contratadas pela Peças e Calor). Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade.

Tem o direito de obter a qualquer momento da Peças e Calor:

1. A Atualização, Retificação ou a Integração dos seus Dados Pessoais;
2. A Eliminação, Transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus Dados Pessoais, que é tratado como uma Violação da Lei, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados;
3. A Confirmação de que as operações nas alíneas A. E B. foram notificadas a quem os dados foram Comunicados ou Difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca.

Tem o direito de se opor, no todo ou em parte:

1. Por moticos legítimos, ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, mesmo que seja relacionado com os Fins para que foram recolhidos;
2. Ao Tratamento dos seus Dados Pessoais para Fins Publicitários ou de Marketing Direto ou para Vender Produtos ou Realizar Pesquisas de Mercado ou de Comunicações Comerciais.

De acordo com as disposições da Lai n.º 58/2019 e do RGPD, o cliente pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

Correio: Rua Cidade de Setúbal, nº 1, 3º esqº, 2855-143 Corroios

Email: clientes@pecasecalor.pt

Telefone: +351 939100554

Contactos

Se desejar receber mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, entre em contacto connosco através do e-mail: clientes@pecasecalor.pt

A Política de Privacidade poderá ser objeto de alteração a todo o tempo, sendo qualquer alteração divulgada e atualizada no site Peças e Calor